Novas Regras Para Raves e Bailes Funk no Rio
Um projeto de lei que regulamenta e limita o horário de festas rave e bailes funk do Rio de Janeiro foi aprovado ontem, 27 de maio, pela Assembléia Legislativa do estado. A medida, que só precisa da aprovação do governador Sérgio Cabral para entrar em vigor, prevê que as festas sejam limitadas à 12h.
De acordo com o projeto, os organizadores precisarão comunicar os eventos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com no mínimo 30 dias de antecedência. Para que as festas e bailes sejam autorizados, será necessário ainda apresentar diversos documentos, como comprovantes de previsão de atendimento médico, de instalação de detectores de metal, contrato da empresa responsável pela segurança e atestado de responsabilidade técnica.
O lado positivo é que a regulamentação surge para evitar a completa proibição desses eventos. Os documentos exigidos servem mais como uma garantia de segurança para o público e há tempos já vem sendo apresentados por uma boa parte dos organizadores de raves.
Mas, o que realmente chama atenção é a justificativa do deputado Álvaro Lins, autor do projeto, para limitação para horário. Ele alega que não há motivo para uma festa ultrapassar o tempo de 12h. É um argumento curioso. Como será que ele chegou à conclusão de que 12h seria tempo suficiente para uma festa?
Resta saber também se realmente vai ter gente subindo morro para fiscalizar os bailes funk.
REGULAMENTAÇÃO PODERÁ ATINGIR OUTROS ESTADOS
Projetos para normatizar a realização de raves têm sido discutidos em vários locais e vêm gerando muita polêmica. No Mato Grosso, o deputado estadual Juarez Costa apresentou projeto de lei para regulamentar as raves no estado. Apresentação de documentos específicos e solicitação a órgãos de segurança pública com antecedência mínima de 20 dias são alguns dos itens previstos pelo documento. Segundo o Só Notícias, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso.
No Paraná, o deputado Fábio Camargo apresentou uma proposta semelhante. Figura conhecida no mundo político, Camargo também já está ficando conhecido pelos ravers paranaenses. Isso depois de ter estampado sua foto em um mega outdoor na entrada das duas últimas grandes festas realizadas em Curitiba.
O projeto de Camargo, no entanto, já encontra opositores. Freqüentadores de raves criaram o Movimento Pró-Rave do Paraná (MPR-PR) que quer impedir a aprovação do texto, alegando que a proposta é inconstitucional. O maior argumento é que o projeto fere o 5º artigo da Constituição Federal (“Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer naturaza”). Para o movimento, a medida é uma forma de discriminação pelo estilo musical, já que atinge apenas as festas rave. Além disso, o MPR-PR afirma que, se o texto for aprovado, poderá resultar na restrição da realização das PVT´s (festas menores, direcionadas a públicos bastante restritos), que não terão tanta grana para arcar com as exigências.
Para quem quiser conferir, o primeiro manifesto e o abaixo-assinado do movimento estão disponíveis na página da comunidade do MPR-PR no orkut.
Thiago
28/05/2008
criar normas para a realização de grandes eventos é uma coisa, mas tornar a realização das PVT’s inviáveis é sacanagem…
se querem acabar com festas menores que não terão poder aquisitivo para pagar por todos os ‘pré-requisitos’ que estão pedindo, acabem também com os bailes nos morros, que ao meu ver são muito mais perigosos que raves…lá sim tem que haver detector de metal, pois entra gente armada…lá sim deve ter segurança reforçada, porque brigas são muito mais comuns…
concordo plenamente com o MPR-PR quando dizem que é uma forma de discriminação pelo tipo de som que a pessoa ouve…afinal, não é por ser um rapper, rockeiro, pagodeiro que alguém deixa de ser um potencial usuário de drogas…
Abraços e parabéns pela causa que estão defendendo!
Chaz
28/05/2008
Então, já até participo do MPR-PR, e se não me engano o Camargo é parente distante da minha mãe… …vou dar uma pergunta pra ela… huaehuah
Tudo bem essas normas de SP, até concordo com elas, agora não poder ultrapassar 12 horas fica complicado, e não é por causa do efeito das drogas que duram tanto tempo, mas sim por causa da própria festa. Já fui em várias raves onde fiquei mais de 12 horas numa boa, curtia, descançava, levei barraca, dormia, e isso sem estar sob o efeito de laguma droga. Como vão ficar os festivais como o Universo Paralelo ou o Festival Fora do Tempo???
Acho que o Brasil ainda tem muitao da ditadura, censura, preconceito e todas essas porcarias…
E pra q discriminar as pessoas que ouvem um “o som da rave”, sendo que a rave é o lugar onde mais se encontra diferentes tribos, onde se te menos casos de roubo ou brigas?
é, o Brasil…
Wagner
30/05/2008
O que vemos nessa situação especifica aqui de Curitiba é um Núcleo que já detem o poder sobre a realização das festas grandes, querendo monopolizar todas as festas de vez, nesse projeto do tal deputado é recomendado que as festas sejam realizadas há mais de 5 km do centro da cidade em que o evento ocorre, com isso festas Pvt´s nas Paraiso e na Apavoro por exemplo estariam proibidas, mascara-se a questão, dizendo que o projeto de lei é pra regulamentar as festas, mas quem ta envolvido na cena aqui em Curitiba sabe do que rola quando alguém quer organizar uma festa grande que não seja do núcleo da TT, por exemplo tudo o que rolou em relação a Cosmoon.
O MOVIMENTO PRÓ RAVE NO PARANÁ, não quer somente o direito de não ser discriminado por ser frequentador de festa rave, quer sim também, a diminuição no valor absurdo das bebidas nas festas, no preço estacionamento, na palhaçada quanto a falta de segurança, na fiscalização quanto a entrada de drogas!!!
Acessem a comunidade e respondam o link quanto a reunião que estamos agendando.
Junto iremos mostrar que não somos fantoches na mão de deputados que nesse momento de eleição quer colocar a cara como o Ravero da assembléia.
Romulo Moreira
19/03/2010
Com esta incrível proposta ele simplesmente acabou com as festas no Rio de Janeiro.
Parabéns! Os drogados cariocas continuam usando suas drogas, inclusive na famosa Praia de Ipanema onde o uso é liberado e a todas as pessoas que gostam de música eletrônica restou a descriminação pois foram os únicos que perderam suas festas.